Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
DISCIPLINA A DESTINAÇÃO, DISTRIBUÇÃO E LIBERAÇÃO DE SUBVENÇÕES E DOAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA ÀS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Luzmar Caetano de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 3/72.
CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE CRIANÇA FELIZ.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROPRIEDADADES.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES.
CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE INDIANÓPOLIS-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECUPERAR E PROMOVER A MEMÓRIA HISTÓRICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG.
Luzmar Caetano de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 3/72.
Luzmar Caetano de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 3/72.
Luzmar Caetano de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 3/72.
Luzmar Caetano de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 3/72.
Luzmar Caetano de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Indianópolis, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 3/72.
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 19/10/1989