Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE SUBSÍDIO A EX-PRESIDENTE.
CONCEDE SUBVENÇÃO À CRECHE CRIANÇA FELIZ.
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO QUE MENCIONA.
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DAR EM COMODATO GRATUITO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO BANCO DO BRASIL S/A.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DE MÉDICOS E DENTISTAS.
ATUALIZA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO.
CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE INDIANÓPOLIS-MG.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMINITÁRIO DE CAMPO ALEGRE.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS DE GASOSOS (IVV).
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER COMEMORAÇÕES FESTIVAS DO CINQUENTENÁRIO DO MUNICÍPIO.
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DO PODER LEGISLATIVO.
APROVA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO (SELT).
FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE/DRE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h32 · Norma mais recente da lista: 01/09/1989