Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL NÉLSON SOARES DE OLIVEIRA.
Estabelece ponto facultativo.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS (ITBI).
CONCEDE DESCONTO NA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).
FIXA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG.
ALTERA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, A TÍTULO DE ATUALIZAÇÃO.
ALTERA ARTIGO DA RESOLUÇÃO 002/89.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
PROPÕE NOVOS ÍNDICES DE REAJUSTES SALARIAIS.
DESIGNA E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A ADQUIRIR A ÁREAS QUE MENCIONA.
DETERMINA O USO OBRIGATÓRIO DE ESTINTOR DE INCÊNDIO NOS LOCAIS QUE MENCIONA.
CONCEDE SUBVENÇÕES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
APROVA O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO DE 1989/1991.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ponto facultativo.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Abre crédito suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 14/04/1989