Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATUALIZA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DO PESSOAL LOTADO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL.
CONCEDE CRÉDITO ADICIONAL À CRECHE MUNICIPAL "CRIANÇA FELIZ DE INDIANÓPOLIS" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica aberto crédito suplementar.
ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG.
CONCEDE ANISTIA FISCAL.
FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA A LEI N.º 728/87 E INCLUI CARGO NO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
FIXA ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL.
MODIFICA ARTIGOS DA LEI N.º 725, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
ATUALIZA SALÁRIO.
Antecipa feriado nacional.
ESTABELECE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO A ÀREA QUE MENCIONA E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER DOAÇAO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 07/11/1988