Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA ARTIGO DA LE N.º 728/87.
APROVA LOTEAMENTO.
ESTABELECE O QUADRO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
APROVA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE.
ALTERA ARTIGO DA LEI N.º 640/84.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece feriados Municipais, para o exercício de 1.988.
ESTABELECE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CARGOS E SALÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À CRECHE MUNICIPAL "CRIANÇA FELIZ" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1988/1990.
CONCEDE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE NASCENTES, CURSOS D" ÁGUA, LAGOS, RESERVATÓRIOS E CONSERVAÇÃO DO SOLO.
DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA E DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SALÁRIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E REESTRUTURA QUADRO DE FUNCIONÁRIOS.
AUTORIZAQ A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 05/04/1988