Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITOS DA APOSENTADORIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI N.º 674, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1985.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SALÉRIO PARCELADO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OS SERVIÇOS DA CEMIG - CENTRAIS ENERGÉTICAS DE MINAS GERAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO CULTURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊCIA DE VERBA À AVETRIM - ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO TRIÂNGULO MINEIRO.
CONCEDE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO ESPECIAL À COPA MUNICIPAL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE INDIANÓPOLIS.MG.
CANCELA SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ESTABELECE O QUADRO DE INATIVOS E PESNSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS-MG E FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG.
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BEMGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Mesa da Câmara Municipal de Indianópolis-MG, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art.54, item III da Lei Complementar n.º 03, de 28 de dezembro de 1.972.
Concede subvenção especial ao clube de futebol que menciona e contém outras providências.
Abre crédito especial.
Torna-se órgão de utilidade pública a Creche Municipal "Criança Feliz de Indianópolis".
Abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 08/10/1987