Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município a receber materiais e aplicação de recursos para a manutenção e conservação junto ao PEAE ( Programa Estadual de Alimentação Escolar ) e contém outras providências.
Abre crédito especial.
ABRE CRÉDITO ESPCIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNIAS.
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A QUEM MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À ATUAL CRECHE MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO.
CONCEDE ACRÉSCIMO DE VENCIMENTO A SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA-SE ÓRGÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE INDIANÓPOLIS (CODEMI).
DESAPROPRIA IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ORGANIZAR SERVIÇOS CONTÁBEIS INTERNOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG), PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PERCENTUAIS PARA FINS PROMOCIONAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
TOMBA A IGREJA DE SANT' ANA.
DESAPROPRIA IMÓVEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 15/07/1986