Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1986/1988.
CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, FIXA-LHES SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO E INSTALAÇÕES DESTINADA À CRECHE PARA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG A EFETUAR TRANSAÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG.
DÁ AO ATUAL CEMITÉRIA MUNICIPAL A DENOMINAÇÃO DE CEMITÉTIO SÃO VICENTE DE PAULA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PRÉDIO E EQUIPAMENTO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE CLÍNICA MÉDICA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLCA, OBJETVANDO CRIAR MEIOS MAIS ADEQUADOS À MANUTENÇÃO DA ORDEM E SEGURANÇA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO A ATUAL SALA DE SESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO ASSISTENCIAL ALIMENTAR E SAÚDE A INDIGENTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENA REPETIDORA DE SINAL DE TELEVISSÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO À CLÍNICA MÉDICA DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS LIMITES DA ZONA URBANA DA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO E ADITIVOS COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIATA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS.
COCONCEDE SUBVENÇÃO À CLÍNICA MÉDICA DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS RECEM ABERTAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE FESTAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h00 · Norma mais recente da lista: 30/09/1985