Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO À COMISSÃO ESPECIAL DO MOBRAL DE INDIANÓPOLIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1985/1987.
CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, FIXA-LHE SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA CONSTANTE DO QUADRO DE PESSOAL ANEXO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONDECORAÇÃO MÁXIMA DO MUNICÍPIO DENOMINADA MEDALHA SANT´ANA E O DIA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA-MG.
Autoriza o prefeito promover o recebimento da dívida ativa da Prefeitura com desconto de 30% sobre o acréscimo legais.
AUTORIZA O PREFEITO A PROMOVER O RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA DA PREFEITURA COM DESCONTO DE 30% SOBRE OS ACRÉSCIMOS LEGAIS.
CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
CONCEDE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, FIXA-LHES SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.984.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO MOBRAL MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 621, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h42 · Norma mais recente da lista: 27/11/1984