Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E OU TOTAL DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO OFICIAL ADMINISTRATIVO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DO ANGICO.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR.
AUTORIZA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR CENTENÁRIO DE FALECIMENTO DE BAHÁ'U'LLÁH FUNDADOR DA FÉ BAHÁI.
CRIA E NOMEIA O CENTRO EDUCACIONAL EM CAMPO ALEGRE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
CONCEDE PARCELAMENTO DE DÉBITO INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1991.
Aprova composição do conselho de curadores da fundação municipal de ensino, para o triênio de 1992/1994.
AUTORIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS MONETÁRIOS DISPONÍVEIS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL.
INSTITUI NORMAS PARA A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS DE PESSOAS CARENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER AS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h07 · Norma mais recente da lista: 30/06/1992
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026