Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO MONTANTE DE R$ 99.000,00 (NOVENTA E NOVE MIL REAIS).
APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1.999, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EM 6.140.000,00 (SEIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA MIL REAIS).
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A CONCEDER BOLSA-AUXILIO A ESTAGIÁRIO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO (UNIT), CONFORME CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS DE INDIANÓPOLIS (COMSBHI).
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO MONTANTE DE R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS).
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI N.º 1.225/98, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO PARCIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES QUE MENCIONA, NO MONTANTE DE R$ 262.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À DOTAÇÃO QUE MENCIONA, NO MONTANTE DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MONTANTE DE R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ÀS DOTAÇÕES QUE MENCIONA, NO MONTANTE DE R$45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 329.500,00 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I E ACRESCENTA INCISO IV AO ART 4º, DA LEI N.º 1.181, DE 29 DE JANEIRO DE 1.997.
ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISO I, DO ART. 90, DA RESOLUÇÃO N.º 34, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ÁREA EXPROPRIADA, NA FORMA QUE MENCIONA.
DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO PARANAÍBA-AMVAP- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL PARA 1.999.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 15/12/1998
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026