Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS.
ALTERA OS ARTS. 2º, 5º, 6º, E 8º E ACRESCENTA OS INCISOS IX, X, XI AO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.095, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.994, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11, CAPUT E § 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.257, DE 25 DE JANEIRO DE 2.000, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA A LEI N.º 1.110/95.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2.001.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997.
AUTORIZA RECONHECIMENTO DE OCUPAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO DOMÍNIO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE IZIDIO BORGES DE REZENDE (LOLA) O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE CENTRO CULTURAL JOÃO BATISTA RIBEIRO (ZIZICO) O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI N.º 1.262, DE 3 DE ABRIL DE 2.000.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCETIVO AOS ENSINOS PROFISSIONALIZANTES, SUPLETIVO, MÉDIO E SUPERIOR E AOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, PRÉ-VESTIBULARES, LÍNGUAS, INFORMÁTICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O SUBSÍDIO DO VEREADOR, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2000.
ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2000.
CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REMISSÃO PARCIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL, INSCRITO OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA.
CONCEDE REAJUSTE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, FIXA O PISO REMUNERATÓRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 28/08/2000