Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE O ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS EM FAVOR DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.279.038,11
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE INDIANOPOLENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE SANT'ANA A ANÍDSON GABRIEL DA SILVA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DA DOTAÇÃO QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A COMPRA DO IMÓVEL QUE MENCIONA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA.
ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 4º E 5º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.375, DE 12 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELETIVO DE FORMAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS A GILMAR ALVES MACHADO, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DE MINAS GERAIS.
RECONHECE O CONJUNTO HABITACIONAL EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO SANTANA, NESTA CIDADE DE INDIANÓPOLIS, COMO EMPREENDIMENTO DE INTERESSE SOCIAL.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES O ORÇAMENTO VIGENTE MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO QUE MENCIONA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI.° 1.295, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO E PREVISTO E RECURSOS PROVENIENTES DA ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS.
INSTITUI O ABONO DE COMPLEMENTO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PREVISTO COM A ENTRADA DE RECURSOS DE CONVÊNIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO 3°, DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 1.513, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO 2007, EM R$ 11.481.000,00 (ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 28/03/2007