Legislação municipal · Indianópolis (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DE DEFESA SOCIAL (APRODESA).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSOS DE ARRECADAÇÃO APURADO NO MÊS DE OUTUBRO DE 2006.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, UTILIZANDO-SE RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSOS DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ONÇA, SALTINHO, JERIBUÉ E OLHOS D' ÁGUA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA SÃO JOÃO DA ESCÓCIA, COM SEDE NA CIDADE DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AUXILIO COMUNITÁRIO DE INDIANÓPOLIS (AACI).
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INDIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DESTINADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, MEDIANTE ANULAÇÃO NO VALOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 89, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2006 REJEITA O VETO APOSTO ÀS EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º 70, DE 2006 (PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 71, DE 2006), QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR- RPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11 CAPUT E INCISOS IV E V, DA RESOLUÇÃO N.º 34, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE A ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADES DIRETAMENTE LIGADAS A ALUNOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO DE CLIENTES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) DISTRIBUIÇÃO S.A
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 28/11/2006