Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, REGIME ESTATUTÁRIO, DO MUNICÍPIO DE IJACI
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE ATIVIDADES PRIVADAS, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS NºS. 6.226 DE 14 DE JULHO DE 1975, COM AS ALTERAÇÕES DE LEI Nº 6.864 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1980
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1982
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXECÍCIO DE 1982
AUTORIDADE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO PARA OPERAÇÃO DO POSTO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO A SENHORA ELZA APARECIDA SALGADO
MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEIS SOBRE OS TRIBUTOS EM ATRASO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNAE
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 256, DE 23 DE JUNHO DE 1981
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS
AUTORIZA O MUNICIPAL DE IJACI POR SEU PREFEITO CONTRAIR FINANCEIRAMENTE JUNTO À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ESTABELECE DIREITOS DE AÇÃO, EM CASO DE FATOS ADVERSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IJACI
FAZ EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IJACI
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI, E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS
AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA UNIDADE DE SAÚDE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 23/11/1981