Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL
AUTORIZA O AUMENTO DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E COMPLEMENTAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NA ESCOLA DA COMUNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DE IJACI
QUE AUTORIZA O FUNCIONALISMO DE AJUDA DE CUSTEIO À EMPRESA DE ÔNIBUS DE PROPRIEDADE DO SR. MANOEL JACINTO DE SOUZA, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO AO MOBRAL MUNICIPAL
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA ABERTURA DE RUA
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO REGIME ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IJACI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM O INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1983
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG), PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BENEDITO FAUSTINO
AUTORIZA A PERMUTA DE LOTES COM OS SENHORES OSVALDO MARTINS E LUIZ MARTINS, PARA ABETURA DE RUA
DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA FISCAL GENARO SALGADO.
AUTORIZA A PERFURAÇÃO DO DOIS POÇOS ARTESIANOS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO CAPIVARÍ
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICOS, REGIME ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IJACI.
AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI VENDER AÇÕES DA CEMIG
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 13/05/1983