Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A COMPRA DE UM LOTE DE TERRENO NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO PINTADO, PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL
AUTORIZA A VENDA DE UM CAMINHÃO CHEVROLET MODELO 1962, CARROCERIA FIXA, A GASOLINA
AUTORIZA O PAGAMENTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, DE PASSAGENS A ALUNOS QUE ESTUDAM EM LAVRAS NO SEGUNDO GRAU
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOPES DE TERRENO AO SENHOR VICENTE PAULA DE SOUZA
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO A "CRECHE JOSÉ DE CASTRO FILHO" DE IJACI
AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1986
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PRA O EXERCÍCIO DE 1984
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA DOAÇÃO AO BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA AGÊNCIA BANCÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR "PNAE", PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
QUE AUTORIZA CONTRATAR SERVIÇO ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE.
QUE AUTORIZA O FORNECIMENTO DE AJUDA DE CUSTO À EMPRESA DE ÔNIBUS DE PROPRIEDADE D SR. MANOEL JACINTO DE SOUZA.
QUE AUTORIZA A VENDA DE MOTOR VELHO CONSIDERADO INSERVÍVEL PARA USO DA PREFEITURA
AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO PINTADO, PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IJACI.
QUE AUTORIZA A VENDA DE UM CAMINHÃO CHEVROLET BASCULANTE DIESEL
AUTORIZA A CONTRATAR SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 05/06/1984