Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FAZ ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE ÁGUA AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1984
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA KOMBI ZERO QUILÔMETRO PARA O SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E DAR A KOMBI ANTIGA PERTENCENTE À PREFEITURA MODELO 1978, COMO ENTRADA
AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO PARA O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS
QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE LOTE DOADO
QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A COBRANÇA DE TAXA DE ÁGUA E TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESGOTOS
APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1985/1987
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1985
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTES
CRIA O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE IJACI
AUTORIZA O PAGAMENTO DE 50% DO ALUGUEL DE CASA AO DELEGADO DE POLÍCIA
AUTORIZA A VENDA DE SUCATAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO À "CRECHE JOSÉ PEDRO DE CASTRO FILHO", DE IJACI
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UMA PENA D'ÁGUA NA FAZENDA VARGEM GRANDE DE PROPRIEDADE DO SENHOR CLEY DE AZEVEDO FONSECA.
AUTORIZA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PRAÇA DA BANDEIRA E PARTE DA RUA PEDRO DE OLIVEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A COMPRA DE UM LOTE DE TERRENO À RUA VIGILATO VILAS BOAS NESTA CIDADE DE IJACI, PARA O PATRIMÔNIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h23 · Norma mais recente da lista: 21/03/1985