Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER ENTENDIMENTOS COM A CEMIG
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE IJACI
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1986/1988
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1986
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1986
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IJACI DE ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO PINTADO, AO SR. CLAUDIO LUIZ
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A COMPRA DE M TRATOR AGRICOLA
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO PINTADO, A SRA. MARIA BERNADA DE OLIVEIRA
QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IJACI, A DAR AUTORIZAÇÃO PARA A CONFECÇÃO DE NOTAS FISCAIS
QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 242, DE 27/06/80, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE IJACI
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR EM OEN MARKET EVENTUAIS DISPONIBILIDADES DE CAIXA
QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE VINTE SACOS DE CIMENTO A CRUZ VERMELHA
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENO
QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NA RUA VIGILATO VILAS BOAS
QUE AUTORIZA O ASFALTAMENTO DA RUA LINDOLFO DE PAULA RIBEIRO
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IJACI
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IJACI NA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIA GRANDE E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 04/11/1985