Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS A PESSOAS CARENTES.
QUE MODIFICA O ART. 7º DA LEI Nº 248, DE 19/11/85.
QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DA TAXA DE ÁGUA
QUE APROVA LOTEAMENTO, FAZ DOAÇÃO DE LOTES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE DELIMITA A FAIXA DA RODOVIA NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1987
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987/1989.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987
QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE INSTITUI OFICIALMENTE O HINO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADIMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
QUE AUTORIZA A VENDA DO VEÍCULO CHEVROLET OPALA COMODORO, ANO 1982.
QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES.
QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI A PARTICIPAR DO PROGRAMA "AÇÃO INTEGRADA DE SAÚDE" (AIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL "PADRE EMILIO" DE IJACI
QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 340, DE 02/10/85, QUE DISPÕE SOBRE A COMPRA DE UM TRATOR AGRICOLA
QUE AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 22/05/1987