Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E /OU SALÁRIOS AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1988.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS INATIVOS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1988.
ALTERA A LEI Nº 313, DE 21/08/84.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1988.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, DOAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E / OU SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1988.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI ASSINAR CONVÊNIO COM A SEAC CONSTRUÇÃO DE 15 CASAS POPULARES
ALTERA A LEI Nº 46 DE 20/02/67 E A LISTA DE SERVIÇOS DO ISSQN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E / OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E / OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1988/1990.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
FAZ COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA A EX-SERVIDOR MUNICIPAL
QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
QUE AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS.
QUE CONCEDE ABONOS SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS .
QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 16/05/1988