Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNAE
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1981
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CNAE
AUTORIZA A VENDA DE UMA KOMBI VOLKSWAGEM MODELO 1971
AUTORIZA A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO
QUE AUMENTA O PERÍODO URBANO DA CIDADE DE IJACI
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA UNIDADE DE SAÚDE DE IJACI
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IJACI A CELEBRAR CONVÊNIO COM REPARTIÇÕES PUBLICAS E AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS
AUTORIZA O AUMENTO DA CONCESSÕES DE BOLSAS DE ESTUDO NA ESCOLA DA COMUNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DE IJACI
AUTORIZO O AUMENTO DE CONCESSÕES DE BOLSAS DE ESTUDO NA ESCOLA DA COMUNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DE IJACI
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI
AUTORIZA O PREFEITO A ASSINAR CONVÊNIO PARA EXTENSÃO DE SÉRIES NA E.E. MAURÍCIO ZÁKHIA
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE VEREADOR AGNESIO CARVALHO DE SOUZA
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO 1980/1982
ESTIMA A RECEITA A FIXA DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 1980
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PAR O EXERCÍCIO DE 1980
COMPLEMENTA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE
AUTORIZAÇÃO A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO AO SOLDADO PM SR. SEBASTIÃO MACIEL
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 27/10/1980