Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA SIMPLIFICADA "PES", EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA INTERNA DE BAIXA RENDA
AUTORIZA O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IJACI
AUTORIZA A RECLASSIFICAÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1979
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1979/1981
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO BAIRRO DE SERRA
QUE AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IJACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A RESERVA DE CONTINGÊNCIA NOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG), PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI
AUTORIZA A COBRANÇA DE ASFALTAMENTO DE RUAS (VIAS PÚBLICAS)
AUTORIZA O ASFALTAMENTO DE RUAS DA CIDADE
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A FAZER PERMUTA DE ESTRADA COM O SENHOR DJALMA MARTINS GOMES OU HERDEIROS OU DE GUARINO DINALI
AUTORIDADE O AUMENTO DE CONCESSÕES DE BOLSAS DE ESTUDO NA ESCOLA DA COMUNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO DE IJACI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA COOPERAÇÃO MÚTUA NO COMBATE À RAIVA CANINA NO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA ESTABELECIMENTO DE BASES DE COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA (DAE) PARA CONTINUAÇÃO DE REDE ELÉTRICA
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 16/05/1979