Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JOSÉ CUSTODIO DE OLIVEIRA
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JOSÉ DE BASTOS NETO
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE VENDA DO ORÇAMENTO VIGENTE
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ESTABELECER, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, COOPERAÇÃO COM O ESTADO
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978
APROVA ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1978/1980
DISPÕE SOBRE O QUADRO DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO DE IJACI E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM COPASA MG
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS
INSTITUI AS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS PARA OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS
INSTITUI A RUBRICA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
APROVA A MINUTA DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE IJACI
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IJACI
AUTORIZA A EXECUÇÃO DO PROJETO DO PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICIPAL DE IJACI
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA E DE REGULAMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A GERFAMIG, PARA INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO NESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR, PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA DESTACAMENTO POLICIAL
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE IMPOSTO E TAXAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 01/12/1977