Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE NORMAS PARA O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IJACI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, DE POSTO DE SAÚDE "JOSÉ PEDRO DE CASTRO FILHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IJACL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.° 652/97, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1.997, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IJACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IJACI, PARA O EXERCÍCIO DE 2001
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, PARA O QUADRIÊNIO DE 1998 A 2001
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PERCURSO DE ESTRADA VICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBSÍDIOS PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IJACI/MG, PARA VIGORAR NA ADMINISTRAÇÃO 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE IJACI/MG, PARA A GESTÃO 2001 A 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO OU TERMO ADITIVO COM SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS, REAJUSTA VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ISENÇÃO DO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 12/04/2001