Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IJACI A SAIR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO GRANDE – CISMARG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO CONCEIÇÃO DO RIO GRANDE – CORI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE IJACI AMIGOS DE IJACI – AMAI
CRIA CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2000".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARCAR COM AS DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DO SEGUNDO FESTIVAL DA CANÇÃO DE IJACI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES EM ESTAGIO PROBATÓRIO E PARA FINS DE PROMOÇÃO FUNCIONAL.
AUTORIZA PROMOÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EXCEPCIONAL NESTE EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR CR$R 3.000,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCLUSÃO DA OBRA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL, OBJETO DO CONVÊNIO N° 11 82/98 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SEAM SECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI. A COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS/CDI/MG - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DLSPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 693/99
APROVA LOTEAMENTO BAIRRO BERNARDO MARTLNS GOMES
AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS, REAJUSTA VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DO PLANO DE CARGOS E SALÁRLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCLAS.
APROVA LOTEAMENTO MATEUS
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO COM A CEMIG PARA CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICA NO FUTURO BAIRRO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
AUTORIZA DOAÇÃO DE DIREITO DE USO DE LINHA TELEFÔNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 27/12/1999