Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO BAIRRO LAGOINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
SUBSTITUTIVO AO PROJETO LEI N º 015/98 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998.
AMPLIA O NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
DÁ DENOMINAÇÃO ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PRE-ESCOLAR E ENSINO FUNDAMENTAL DE "ESCOLA MUNICIPAL PE. EMÍLIO LUIZ LUNKES".
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS N°S 6.226 DE 14 DE JULHO DE 1975, COM ALTERAÇÕES DA LEI N° 6.864, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1980.
CRIA O CARGO DE SUPERVISOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AMPLIA O NÚMEROS DE VAGAS PARA O CARGO DE SERVENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA O NÚMEROS DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A TIME DE FUTEBOL PARA PARTICIPAR DE TORNEIO.
CRIA CARGO DE ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE PADRÕES A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IJACI - PRODOPAI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
AUTORIZA DOAÇÃO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO ADITIVO COM A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, PARA O QUADRIÊNIO 1998-2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ARAÇÃO E GRADAGEM A PRODUTORES RURAIS E CONTRATAÇÃO DE TRATORES JUNTO A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 05/04/1999