Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTOS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR ESCRITURAS DE LOTES DE TERRENOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A CLUBES E/OU ENTIDADES DO ESPORTE AMADOR DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI N.° 657, DE 02 DE MAIO DE 1997 PLANO DE CARGOS, (CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
"ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
REVOGA A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA PARA PRAÇA JOAQUIM CORRÊA PENICHE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART. 7° DA LEI N° 739/01, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO PÚBLICO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL 24 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS A SERVIÇO PUBLICO"
ALTERA A LEI N° 724, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNLCIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, "BOLSA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEPOSIÇÃO DE LIXO URBANO, A MANUTENÇÃO DE LOTES E TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI N.° 657, DE 02 DE MAIO DE 1997 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL 24 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 01/07/2002