Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI 1151/2013 À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO LAZER ESPORTE E CULTURA DE IJACI/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI 1137/2013 À BANDA DE MÚSICA SANTA CECILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA 1138 À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PEDRA NEGRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI 1139/2013 A O ESQUADRÃO DA VIDA DE LAVRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI 1136/2013 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR 1189/2013 QUE ALTEROU O ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR 758/2003 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2014
CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO DE 2014
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA CLASSE SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, REVOGA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR 1084/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA O COMÉRCIO EVENTUAL E AMBULANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IJACI, ALTERA REDAÇÃO DOS ANEXOS VI E VII DA LEI COMPLEMENTAR 852 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 78 E DOS ANEXOS VI E VII D LEI COMPLEMENTAR 852 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA 15 (QUINZE) CARGOS EFETIVOS DE GARI COLETOR DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DEFINE E CARACTERIZA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IJACI, REVOGA AS LEIS 859/2006, 966/2009, 1043/2010 E 1169/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IJACI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017
ALTERA REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 34 E ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 35, ALTERA REDAÇÃO DO §2º DO ART. 59, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 63 E ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR 758/2003 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 11/02/2014