Câmara Municipal de Ijaci (MG)
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 873, de 21 de junho de 2006DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Altera o(a)
Lei Complementar nº 882, de 19 de julho de 2006DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei nº 1.028, de 18 de agosto de 2010CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA O PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Altera o(a)
Lei nº 1.183, de 01 de outubro de 2013ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 6º E DO ANEXO ÚNICO E REVOGA ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI 1124/2012, CRIA E EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Altera o(a)
Lei nº 1.184, de 15 de outubro de 2013CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA O CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E PROJOVEM (PROGRAMA DE INCLUSÃO DE JOVENS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei nº 1.186, de 05 de novembro de 2013DENOMINA DE RUA ADEMIR CESÁRIO LEITE, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA