Câmara Municipal de Ijaci (MG)
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA O PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) E VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 856, de 11 de janeiro de 2006REGULAMENTA AS ATIVIDADES E FORMAS DE ADMISSÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.165, de 10 de junho de 2013ALTERA REDAÇÃO DOS ANEXOS V DAS LEI COMPLEMENTARES Nº 873/2006, Nº 882/2006 E DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 1.028/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.199, de 22 de janeiro de 2014ALTERA CLASSE SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.200, de 22 de janeiro de 2014CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.248, de 04 de fevereiro de 2015CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 1.402, de 08 de fevereiro de 2022Altera o anexo I da Lei Complementar 1.028/2010, para criar 01(uma) vaga no cargo de médico do PSF e dá outras providências