Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IJACI/MG
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DA PATRULHA AMBIENTAL MIRIM - PAMIRIM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO E RENUMERA ARTIGOS DA LEI 834/2005 DE 13 DE SETEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA O SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTS. 2º, 4º E 5º DA LEI 822/2005 DE 10 DE AGOSTO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÃO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA TRÊS CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO PSF, DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IJACI/MG, EXERCÍCIO DE 2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO EM EQUOTERAPIA
DENOMINA DE RUA JOÃO FIRMINO SALGADO, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA
DENOMINA LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA NO BAIRRO SERRA.
ALTERA REDAÇÃO DO § 1º DO INCISO VI DO ART. 8º DA LEI 1192/2013 QUE DEFINE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IJACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA LIBERAÇÃO DE RECURSOS MEDIANTE CONVÊNIO, À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO LAZER ESPORTE E CULTURA DE IJACI - ALECI - PARA PROMOÇÃO DE DESFILE DOS BLOCOS CARNAVALESCOS NO CARNAVAL/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI 1140/2013 AO CONSÓRCIO PARA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO - CEMSO - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA VALOR DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI 1157/2013 AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE IJACI/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 02/07/2014