Legislação municipal · Ijaci (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reprova as contas do Município de Ijaci, exercício de 2017
Altera a Lei Complementar n.º 1181/2013 e dá outras providências
Altera a redação do Artigo 140 da Resolução Nº 542/2014 que Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ijaci e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Evangélico
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do exercício de 2019 (Despesa com pessoal)
Concede Título de Cidadania Honorária (Pe. Admilson)
Dispõe sobre a abertura e anulação de créditos em dotações da Câmara Municipal no orçamento do exercício de 2019
Altera a Lei Municipal n.º 873 de 21 de junho de 2006, para reduzir a jornada de trabalho semanal do monitor de creche de 40 horas semanais para 30 horas semanais
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Ijaci/MG, e dá outras providências
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício de 2019
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas do Município de Ijaci para participar do torneio nacional de ginástica aeróbica 2019 – Carmópolis/SE e dá outras providências
Atualiza e revisa o anexo único da Lei 1244 de 10 de dezembro de 2014 – Plano Municipal de Saneamento Básico de Ijaci.
Institui o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Ijaci/MG e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do exercício de 2019
Concede revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ijaci/MG
Concede reajuste nos subsídios dos Vereadores do Município de Ijaci para o exercício de 2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 1214 DE 18 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a Lei Municipal 1230/2014 que dispõe sobre o auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 03/03/2020