Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre Créditos Suplementares.
Autoriza doação de instalações de iluminação pública de praças e jardins de Ibiá e contém outras providências.
Autoriza a assinatura de convênio com a Fundação Serviço Especial de Saúde Pública.
Autoriza a construção de um prédio destinado ao funcionamento da Unidade Sanitária de Ibiá, abre crédito especial e contém outras providencias.
Abre Créditos Suplementares.
Autoriza a ampliação do Paço Municipal e abre crédito especial.
Autoriza o Município de Ibiá a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais representado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública objetivando criar meios mais adequados à manutenção da ordem e segurança pública.
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 817 de 09/06/1.976.
Abre Créditos Suplementares.
Dispõe sobre a outorga de escrituras de terrenos aforados pela Prefeitura Municipal de Ibiá e contém outras providências.
Dispõe sobre a complementação de salários a Servidores Municipais portadores de doenças graves e contém outras providências.
Concede reajuste de vencimento de Professoras Municipais.
Autoriza venda de imóvel de propriedade da Prefeitura e contém outras providências.
Abre Créditos Adicionais Suplementares e Especiais e contém outras providências.
Autoriza a compra de terreno para fim de doação a Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais - CASEMG e contém outras providências.
Autoriza o pagamento do Abono de Natal a funcionários estatutários, abre Créditos Especiais e contém outras providências.
Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício de 1.976.
Estabelece o Quadro Geral dos Funcionários do município de Ibiá, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.
Dispõe sobre a cobrança de taxas na Estação Rodoviária, paradas de ônibus de passageiros e contém outras providências.
Aprova Projeto-padrão para construção de prédios escolares.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h39 · Norma mais recente da lista: 05/08/1976