Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Retifica área doada pela Lei 1568 dc 04 dc agosto de 1998, modificando o Art. 1º e revoga-se o Art. 2º da referida Lei”.
Declara de Utilidade Pública a Associação Santa Bárbara do Projeto de Assentamento Santo Antônio II - ASBPASA.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRONIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Estima Receita e fixa Despesa Orçamentária para o Exercício de 2000.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO PA FAZENDA SANTO ANTÔNIO.”
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.376 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DE NOVA ESPERANÇA.”
“Dispõe sobre serviços de transporte autônomo de passageiros no município de Ibiá."
“ Dispõe sobre a utilização de sistema de som para fins de publicidade fixa e motorizada, por meio de alto falantes."
“ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.585 DE 07 DE JULHO DE 1999.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DA FAZENDA MIRIAM.”
INSTITUI A FUNDAÇÃO CULTURAL QUILOMBO DO AMBRÓSIO DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Estabelece as diretrizes para o orçamento fiscal do Município de Ibiá para o Exercício de 2000"
“DISPÕE SOBRE PERDÃO DE MULTAS E JUROS DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS A ESTUDANTES DE 1º, 2º E 3º GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h22 · Norma mais recente da lista: 28/02/2000