Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria Berçário Municipal e dá outras providências.
"Declara de Utilidade Pública a Associação “Casa Assistencial Bem-Fazer”.
"Declara de Utilidade Pública a Associação “Centro Espirita Luz e Caridade.”
"Declara de Utilidade Pública a Associação “Centro Espirita Paulo e Estevão.”
Dispõe sobre denominação de equipamento urbano e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PA FAZENDA TREZE DE MAIO.
ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ESCRAVO AMBRÓSIO.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P. A. Fazenda Morro Alto I - II - III.
Dispõe sobre a Política de Pessoal dos Servidores Públicos da Autarquia Municipal SAAE — Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Municipio de Ibiá e dá outras providências.
“ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERÇÍCIO DE 1999.”
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do SAAE -— Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Municipio de Ibiá, e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime de adiantamentos na Quiarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE e dá outras providências.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Comodato com Secretaria de " Estado da Fazenda e dá outras providências.
“DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO”
“DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO”
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel e dá outras providências.
Estabelece as Diretrizes para o Orçamento Fiscal do Municipio de IBIÁ para o Exercício de 1999.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h54 · Norma mais recente da lista: 07/07/1999