Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo a criar, na sede do município de Ibiá, as feiras do produtor e contém outras providências”,
Declara de Utilidade Pública a Fratemnidade Feminina Acácia Ibiaense.
Fixa a remuneração dos agentes políticos do Município de Ibiá para o mandato de 2.001 a 2004 e dá outras providencias.
“Altera Dispositivos da Lei nº 1.544 de 12 de setembro de 1997.”
“Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Ibiá e dá outras providências."
“ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE IBIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2001.”
Declara de Utilidade Pública o Projeto a Reintegração a Sociedade Recuperados para Cristo.
“Altera Dispositivos da Lei nº 1.544 de 12 de setembro de 1997."
Cria Fundo Municipal de Habitação — FMH e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis visando atendimento de interesse público.
Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.
Dispõe sobre doação de imóveis municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo à doar imóvel e dá outras providências.
Autoriza o Poder Ixecutivo q refinanciar a divida mobiliaria e os saldos devedores de operações de crédito interno de responsabilidade da administração direta do Município junto à União e dá outras providências.
Autoriza o Município de Ibiá a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerias S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
“Dispõe sobre alienação de imóveis municipais e dá outras providências."
“ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE IBIÁ - MG”
Dispõe sobre a revisão geral de todas as remunerações dos servidores públicos municipais, fixa data base anual e dá outras providências.
“AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A ALUNOS CARENTES."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h57 · Norma mais recente da lista: 09/09/2000