Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Revoga a Lei Municipal nº 1.756 de 13 de Julho de 2005 e dá outras providências. "
" Dispõe sobre nova denominação de bem público e dá outras providências. " (Rua João Gonçalves de Freitas)
" Estabelece os subsídios dos Agentes Políticos do Município de Ibiá, para o período de 2009/2012 e dá outras providências. "
" Dispõe sobre nova denominação de bem público e dá outras providências. " (Rua José de Assis Lemos)
" Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ibiá e dá outras providências. "
" Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências. "
" Cria vaga de provimento efetivo com Alteração da Lei Municipal nº 1.784 de 31 de outubro de 2006 e dá outras providências. "
" Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. " (Rua Luiz Sérvulo Gotlieb - Sr. Luizinho)
" Dispõe sobre a concessão de recomposição na remuneração dos servidores públicos municipais da administração direta, indireta e autarquias e dá outras providências. "
" Cria cargos de provimento efetivo e em comissão, com nova redação à Lei Municipal nº 1.768/05 e dá outras providências. "
" Altera a Lei Municipal nº 1.794 de 04 de Abril de 2007 e dá outras providências. "
" Dispõe sobre o pagamento de transporte para servidores do SAAE e dá outras providências. "
" Autoriza e regulariza a abertura de créditos adicionais do tipo especial e dá outras providências. "
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de subvenção ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ibiá e dá outras providências. "
" Altera a Lei Municipal nº 1.784 de 31 de outubro de 2006 e dá outras providências. "
" Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. " (Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio)
" Altera a Lei Municipal nº 1.745 de 21 de março de 2005 e dá outras providências. "
" Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento do P. A. Santo Antônio II e dá outras providências. "
" Cria cargos de provimento efetivo e em comissão, com nova redação à Lei Municipal nº 1768/05 e dá outras providências. "
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar campanha de arrecadação, através do sorteio de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências. "
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h47 · Norma mais recente da lista: 19/09/2008