Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Dispõe sobre feriado municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra e dá outras providências. "
"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.".
" Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. " (Associação das Folias de Reis de Ibiá)
"Altera a Lei Municipal nº 1.855/08 e dá outras providências. "
" Altera a Lei Municipal nº 1.847/08 e dá outras providências. "
" Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. " (Rua Antônio Hipólito da Cruz)
" Autoriza ao município de Ibiá a concessão de bolsa universitária e dá outras providências. "
" Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. " (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS)
" Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Ibiá, e dá outras providências. "
" Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. " (Coragro Indústria e Comércio de Fertilizantes Químicos Ibiá Ltda)
"Altera o Inciso II do artigo 2° da Lei Municipal n.° 1.817/2007, e o artigo 14 da Lei Municipal n.° 1.807/2007, e dá outras providências".
"Autoriza ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de mútua cooperação com a Associação Comunitária do Bairro Risoleta Neves de Ibiá e dá outras providências".
" Autoriza a permuta de imóvel e dá outras providências. "
Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural (FUMPAC), no Município de Ibiá, e dá outras providências.
" Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. " (Rua Gleide Maria da Costa)
" Dispõe sobre a denominação de bem público e dá outras providências. " (Rua Prefeito Ivo Mendes)
" Dispõe sobre a denominação de bem público e dá outras providências. " (Rua Zico Pia)
" Declara de Utilidade Pública a Associação de Capoeira Axé Goiás de Ibiá e dá outras providências. "
" Declara de Utilidade Pública o Movimento Negro Rei Ambrósio - Monera e dá outras providências. "
" Altera nomenclatura de cargo em Comissão e cria cargo na Estrutura da Organizacional, com nova redação à Lei Municipal nº 1768/05 e dá outras providências. "
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h35 · Norma mais recente da lista: 09/12/2008