Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos de viagem e dá outras providências. "
`Autoriza concessão de repasse de subvenção social a ASIMATER -Associação de Assistência a Infância e Maternidade de Ibiá, e dá outras providências."
Autoriza concessão de repasse de subvenção social à SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências?
"AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA Á ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" Altera o caput do artigo 2º da Lei Municipal nº 1870, 02.04.2009 e dá outras providências. "
" Autoriza concessão de repasse de subvenção à APAE - IBIÁ e dá outras providências. "
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e consórcios com a União, Estado, outros Municípios e suas entidades de Administração Direta e Indireta, com a iniciativa privada em geral, clubes de serviços, associações, sindicatos e entidades representativas de classe e dá outras providências."
" Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. " (Instituto Nacional do Seguro Social - INSS)
" Autoriza concessão de repasse de contribuição à União Estudantil de Ibiá - UEI - e da outras providências. "
" Autoriza o Município de Ibiá a conceder auxílio a estudantes universitários e dá outras providências. "
" Autoriza a concessão de repasse de contribuição à AMPLA e dá outras providências. "
" Autoriza a Concessão de repasse de subvenção ao Núcleo de Apoio à Vida e dá outras providências. "
" Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. "
" Autoriza a concessão de Subvenção à Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio e dá outras providências. "
" Revoga a Lei Municipal nº 1810, de 05 de setembro de 2007 e dá outras providências. "
" Revoga o art. 6º da Lei Municipal nº 1838 de 10 de julho de 2008 e dá outras providências. "
" Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. " (Estado de Minas Gerais - PM de Minas Gerais - 37º Batalhão)
" Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. " (Ginásio Poliesportivo Xisto Silvestre Martins)
" Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. " (Rua Rui Barbosa)
" Dispõe sobre denominação de bem público e dá outras providências. " (Praça Santa Rosa de Lima - Quilombo)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 15/06/2009