Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Altera o artigo 5º da Lei Municipal 1.820 de 21 de Dezembro de 2007 e dá outras providências. "
" Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS e dá outras providências. "
"Estabelece Novo Sistema de Administração da Praça de Esportes Municipal de Ibiá Adolfo Ribeiro de Carvalho — PEMARC e dá Outras Providências".
"Altera os anexos II, IV e VIII da Lei Municipal n.° 1.768/05 aumentando o número de vagas de cargo de provimento efetivo e dá outras providências".
" Dispõe sobre a transferência de recursos entre órgãos da administração municipal e dá outras providências. "
" Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências. "
"Autoriza ao Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências".
" Dispõe sobre a denominação do Laboratório Municipal e dá outras providências. "
" Regulamenta a contratação de parentes em âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. "
" Dispõe sobre nova denominação de bem público e dá outras providências. " (Ginásio Poliesportivo José Rui Borges da Silva)
" Altera os Anexos II e X da Lei Municipal nº 1.768/05 e dá outras providências. "
" Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ibiá - CMDRS e dá outras providências. "
" Dispõe sobre nova denominação de via pública e dá outras providências. " (Rua Prefeito Noé Dias dos Reis)
" Dispõe sobre nova denominação de via pública e dá outras providências. " (Rua Antônio Batista Duarte)
" Dispõe sobre nova denominação de bem público e dá outras providências. " (Posto de Saúde Vereador José Machado Neto)
" Dispõe sobre nova denominação de bem público, e dá outras providências. " (Posto de Saúde Vereador João Teodoro da Silva - Zinho)
" Dispõe sobre nova denominação de bem público, e dá outras providências. " (Quadra poliesportiva Paulo Sérgio - Serjão)
" Cria a Guarda Municipal de Ibiá, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. "
" Cria o Código de Saúde do Município de Ibiá, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. "
" Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. " (Associação Ferroviária de Ibiá)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h06 · Norma mais recente da lista: 25/02/2008