Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a concessão de subvenção social à SSVP — Lar Vicentino Padre Agostinho Klinger e dá outras providências.
Autoriza o Município de lbiá a firmar convênio com a Policia Militar do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoriza a concessão de subvenção social ao NAVI - Núcleo de Apoio a Vida e dá outras providências.
Autoriza a concessão de subvenção social a Casa de Apoio Querubins de Ouro e dá outras providências.
Autoriza a concessão de subvenção social a ASPIA - Associação Prestadora de Serviço a Comunidade Ibiaense e dá outras providências.
Autoriza a concessão de subvenção social a AMPLA - Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá e dá outras providências.
'Garante o direito aos idosos e deficientes físicos de escolherem a unidade de saúde onde serão atendidos e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, FUNÇÕES, E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Cria cargos de provimento em comissão no Quadro Geral de Cargos - Anexo VI -da Lei n° 1.962/2010 e dá outras providências."
“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e dá outras providências.”
"Dispõe Sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, Cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências."
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Benedito Antônio da Silva - ME - Casa das Rações do Nenê Padre)
"Dispõe sobre a cobrança administrativa dos débitos inscritos na dívida ativa e dá outras providências".
"Altera a Lei N° 2.157/2.014 e dá outras providências"
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibiá para o exercício de 2015
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS E AGROINDUSTRIAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBIÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (Gerson Martins de Andrade - ME - Torneadora Rotiv)
"Revoga dispositivo da Lei Municipal n° 2.157, de 18 de Fevereiro de 2014 e dá outras providências ."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h33 · Norma mais recente da lista: 27/02/2015