Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural do Município de lbiá."
"Fixa a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências."
"Altera os anexos 1, II, III, IV, V e VI da lei municipal 2.057 de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o quadro de pessoal dos Servidores do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de lbiá-MG e dá outras providências".
"Fixa a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências."
Dispõe sobre a denominação da Creche Pro-Infância "Dr. OLÍMPIO DIAS DOS REIS" e dá outras providências.
"Institui a Semana Municipal de Atenção ao Idoso e dá outras providências."
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências."
"Regulamenta no âmbito do Município de lbia-MG. o 'Programa Mais Médicos" de que trata a Lei Federal n° 12.871 de 22 de outubro de 2013, concedendo aos profissionais médicos integrantes do programa, auxílio moradia e auxílio alimentação e da outras providencias."
"Autoriza a concessão de subvenção a SOLIDA-Sociedade de Libertação do Drogativo e Alcoolatra e dá outras providências."
"Autoriza a distribuição de insumos agrícolas a pequenos produtores rurais e, dá outras providências".
"Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.147/2013, que autoriza a doação de imóvel e dá outras providências".
"Revoga o § 3° do art. 36 da lei 1835 de 25 de junho 2008 e, dá outras providências. "
“Altera o art. 96 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências:”
"Autoriza o Poder Executivo ofertar transporte a idosos residentes na zona rural de Ibiá e da outras providencias."
"Ratificar o protocolo de intenções para a adesão do município de lbiá ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Sul- CISTRISUL."
"Autoriza o Município de Ibiá a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, este por intermédio da sua Policia Militar PMMG/5a RPM esta através do Trigésimo Sétimo Batalhão de Policia Militar (37° BPM), para prestação de auxilio financeiro anual e da outras providências".
Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e contém outras providências.
"Autoriza a doação e, dá outras providências". (HS Artefatos e Comércio)
"Autoriza o Município de Ibiá a celebrar convênio com Estado de Minas gerais, este por intermédio da sua Policia Civil, para prestação de auxilio financeiro anual e da outras providências."
"Autoriza repasse de subvenção à APAE — IBIÁ para Atendimento de Média Complexidade — Assistência Social e, dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 10h17 · Norma mais recente da lista: 23/10/2014