Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Revoga a Lei n° 1.486 de 26 de julho de 1995 e, dá outras providências."
"Revoga a Lei n° 1.938 de 07 de Outubro de 2010 e, dá outras providências."
"Revoga a Lei n° 2.106 de 21 de novembro de 2012 e, dá outras providências."
"Revoga a Lei n° 1.611 de 05 de Abril de 2000 e, dá outras providências."
"Revoga a Lei n° 2.067 de 29 de Fevereiro de 2012 e, dá outras providências."
"Autoriza a concessão de repasse de contribuição à ASPIA — Associação Prestadora de Serviço à Comunidade Ibiaense e, dá outras providências."
"Autoriza o Município de Ibiá a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, este por intermédio da sua Polícia Militar (Meio Ambiente) PMMG/53 CIA PM IND MAT/5° PEL MAMB/2° GO PM". il MAMB, para prestação de auxilio financeiro anual e dá outras providências".
"Autoriza o repasse de contribuição á Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais — EMATER e, dá outras providências."
"Autoriza a concessão de repasse de contribuição à AMPLA e, dá outras providências."
"Autoriza a assinatura de Convênio com a Associação do Circuito Turístico da Canastra e dá outras providências".
"Autoriza repasse de subvenção ao LAR VICENTINO PADRE AGOSTINHO KLINGER e, dá outras providências."
"Autoriza repasse de subvenção à Casa de Apoio Querubins de Ouro e, dá outras providências.
"Autoriza repasse de subvenção ao NAVI — Núcleo de Apoio à Vida e, dá outras providências.
"Autoriza repasse de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibiá - APAE - IBIÁ e, dá outras providências."
"Autoriza a concessão de repasse de contribuição à Associação Mineira dos Municípios - AMM e, dá outras providências."
"Autoriza o Município de Ibiá a conceder auxílio financeiro a universitários e, dá outras providências."
"Autoriza o Município de Ibiá a conceder repasse de contribuição à União Estudantil de Ibiá — UEI e, dá outras providências."
"Declara de utilidade pública municipal a Associação Prestadora de Serviço a Comunidade Ibiaense — ASPIA."
"Dispõe sobre a alteração do Anexo III, da Resolução n° 02/2010."
"Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de lbiá e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h20 · Norma mais recente da lista: 04/04/2014