Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Fixa data base e e índice para revisão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ibiá, bem como promove a revisão dos vencimentos dos servidores e dá outras providências."
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências. -
"Autoriza a concessão de subvenção à Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Altera o Anexo da Lei Municipal n° 2.156 de 07 de janeiro de 2014 que dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2014-2017 e dá outras providências.
"Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Ponto A Locações)
"Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Massayohi Mario Yamashita)
"Dispõe sobre a consolidação de leis, criação e delimitação e denominação dos bairros da cidade de lbiá e da outras providencias".
"Revoga a Lei Municipal 1.408/1992 que concedeu a titulo de doação ao SAAE -Serviço de Autônomo de Água e Esgoto imóvel e da outras providências"
Ratifica o Protocolo de Intenções subscrito pelos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá -AMPLA. para constituição do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXA - CIMPLA e dá outras providências.
"Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Sollum Agronegócios e Agenciamentos Ltda)
Revoga a Lei n° 1.847 de 13 de novembro de 2008, que autoriza a doação de imóvel no distrito industrial à CORAGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES QUIMICOS IBIÁ Ltda.
"Altera o Anexo V artigo 5°. número de vagas do Cargo de Assistente Social da Lei Municipal n° 1.989 de dezembro de 2010 e da outras providências."
"Altera dispositivos da Lei municipal n° 1.835 de 25 de junho de 2.008, e Lei municipal n°956 de 03 de janeiro de 1.980, e dá outras providências"
Revoga a Lei n° 2.014 de 21 de novembro de 2012, que autoriza a doação de imóvel no distrito industrial à Sollum Agronegócios e Agenciamentos Ltda.
Revoga a Lei n° 1.977 de 20 de dezembro de 2010, que autoriza a doação de imóvel no distrito industrial à FB Construtora de Obras Ltda.
Revoga a Lei n° 2.018 de 25 de maio de 2011. que autoriza a doação de imóvel no distrito industrial à FB Construtora de Obras Ltda.
"Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências." (Clube do Cavalo de Ibiá)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h53 · Norma mais recente da lista: 05/03/2014