Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre a contratação de médicos para atender a necessidade temporária nos termos ao art.37, ix da CF e da outras providencias
Dispõe sobre o limite para abertura de créditos suplementares a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2.015 e dá nova redação ao inciso III do art. 04 da Lei Municipal n° 2.205, de 22 de dezembro de 2014.
Autoriza executivo municipal a criar o Centro de Educação Infantil "Dr. Olímpio Dias dos Reis" e da outras providências.
"Cria o Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências."
"Altera § 4°, do art. 111, da Lei Municipal n.° 1.768, de 19 de dezembro de 2005 e, dá outras providências".
“Institui no calendário comemorativo do Município de Ibiá — MG a data comemorativa do Dia do DeMolay e dá outras providências.”
Dispõe sobre os serviços de coleta de entulho no Município de Ibiá, e dá outras providências.
"Concede aumento real aos servidores efetivos da Câmara Municipal de lbiá e dá outras providências."
"Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de Ibiá e dá outras providências."
"Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores e dá outras providências."
"Autoriza o Município de lbiá a firmar convenio com a Policia Militar do Estado de Minas Gerais e, dá outras providências."
Altera art. 4° da Lei 2214 de 29 de janeiro de 2015 e da outras providencias.
Autoriza a concessão de subvenção social à SOLIDA — Sociedade de Libertação do Drogativo e Alcoólatra e dá outras providências.
Autoriza a concessão de subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências.
Autoriza a concessão de subvenção social a UEI - UNIÃO ESTUDANTIL IBIAENSE e dá outras providências.
Autoriza o Município de lbiá a firmar convênio com o Estado de Minas Gerais — Policia Civil e dá outras providências.
Autoriza a concessão de subvenção social a APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências.
Autoriza o Município de lbiá a firmar convênio com a EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h20 · Norma mais recente da lista: 25/05/2015