Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município a receber bens imóveis em doação sem ônus e sem encargos e da outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Dispõe sobre a revisão dando nova redação à Lei 1.835 de 25 de junho de 2008 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a Universidade Federal de Minas Gerais e dá outras providências.
"Autoriza a transposição e remanejamento ou transferência de fontes de recursos durante a execução orçamentária do exercício de 2015 e dá outras providências."
"Extingue e Cria cargos de provimento em comissão no Quadro Geral de Cargos -Anexo VI - da Lei n° 1.962/2010 modificada pela Lei 2043/2011 e dá outras providências."
“Altera inciso Ill do art. 4º da Lei 2205/2014 e dá outras providências.”
Altera o art. 12 da Lei 1779/ 2006 e dá outras providencias.
"Altera art. 7°, da Lei Municipal n° 2.234, de 28 de abril de 2.015 e, dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação - PDME e dá outras providências.
Institui no Calendário Comemorativo do Município de lbiá - MG, o Dia do Maçom e dá outras providências.
"INCLUI O EVENTO RELIGIOSO UMADI - UNIÃO DA MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO CAMPO DE IBIÁ MG NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h45 · Norma mais recente da lista: 19/08/2015