Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Declara de utilidade municipal a Associação Batista Ebenezer e dá outras providências."
"Autoriza o Município de Ibiá a firmar convenio com a Fundação Cultural de Araxá e da outras providencias."
"ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 2263/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Declara de utilidade pública municipal a Associação Cão e Vida e dá outras providências."
Estabelece normas para acompanhamento fiscal do ISS, relativo às operações efetuadas com cartões de crédito e de débito, e dá outras providências.
Altera a redação ao Inciso III do art. 4° da Lei n.° 2.205, de 22 de dezembro de 2014.
" Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Altera o art. 1° da Lei 2266 de 07 de outubro de 2015 e dá outras providências."
Altera art. 7° da Lei 2210/2014 e dá outras providências.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
" Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
" Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."
Disciplina a prestação de serviços de horas-máquinas subsidiados pelo Município de Ibiá e dá outras providências.
"Altera art. 1° da Lei 2261 de 19 de agosto de 2015,e dá outras providências"
"Declara de utilidade pública municipal o Clube do Cavalo de lbiá e dá outras providências."
"Autoriza a doação de imóvel e dá outras providências. " (Mirelle Karolline da Costa Eireli EPP - MC Construções)
" Cria cargos de provimento efetivo no Quadro Geral de Cargos - Anexo V - da Lei n° 1.989/2010 e no Quadro de Cargos Efetivos da Educação, Anexo I da Lei 1897/2009 e dá outras providências."
Altera e revoga dispositivos da Lei 2237/2015 e dá outras providências.
"AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL SOB FORMA DE PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h40 · Norma mais recente da lista: 28/12/2015