Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A SUBVENCIONAR O NAVI - NÚCLEO DE APOIO A VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A SUBVENCIONAR A CASA DE APOIO QUERUBINS DE OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A SUBVENCIONAR A SSVP - LAR VICENTINO PADRE AGOSTINHO KLINGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ANEXO II E INSERE INCISO III NO ARTIGO 5º DA LEI 1.897 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE CESSÃO DE IMÓVEL A UESSA - UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SABINÓPOLIS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.”
"AUTORIZA REPASSE A SANTA CASA PADRE EUSTÁQUIO DE RECURSOS DO MAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA PADRE EUSTÁQUIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Concede a gratuidade no transporte coletivo urbano para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências.
“Altera o art. 4º da Lei 1982 de 22 de dezembro de 2010 e da outras providências.
"Autoriza o Município de Ibiá a subsidiar a prestação de serviços públicos de transporte coletivo urbano e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2015".
Altera a redação do art. 24 da Lei 1.770 de 22 de dezembro de 2005 e da outras providências.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.”
Altera a Lei 1696/2002 que instituiu CIP —Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e da outras providências.
"Altera art. 108 da Lei 1768 de 19 de dezembro de 2005 e da outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h30 · Norma mais recente da lista: 18/02/2016