Legislação municipal · Ibiá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A UNIÃO ESTUDANTIL DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE IBIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
'ALTERA O PARAGRAFO 3º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2002, DE 25 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE MEIA-PASSAGEM PARA OS ESTUDANTES QUE UTILIZAREM O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE IBIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, COM DESCONTO DE JUROS E MULTAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.156/14 E A LEI MUNICIPAL Nº 2.247/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE DE LIBERTAÇÃO DO DROGATIVO E ALCOÓLATRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA REPASSE À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RECURSOS DO MAC E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÁ A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMATER - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h39 · Norma mais recente da lista: 19/05/2016